Aviso de Contratação

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) atualização da biblioteca digital, contemplando a reprografia, indexação e processamento de imagens do acervo de normas produzidas no exercício de 2025; e 2) manutenção, suporte técnico e licenciamento de uso (software) do banco de leis já existente. A contratação destina-se ao suprimento das demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando a transparência pública, o acesso rápido à legislação e a continuidade dos trabalhos institucionais, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Minuta do Termo de Contrato Administrativo

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Relação das Normas - 2025

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Minuta do Termo de Contrato Administrativo

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 01 (um) Certificado Digital, tipo e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

Aviso de Contratação Direta

Termo de Referência

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, compreendendo o fornecimento e a substituição de peças (Unidade Fusora, Cilindro, Toner e Kits de Tração), em 01 (uma) impressora multifuncional da marca Brother, modelo DCP8157DN, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A contratação destina-se ao restabelecimento da operabilidade do equipamento, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Aviso de Contratação Direta

Termo de Referência

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 200ml (copo descartável) e galões de 20 litros (vasilhame retornável). A contratação destina-se ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico/operacional às atividades legislativas e administrativas pelo período de 12 meses, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais e utensílios de consumo e bens permanentes de pequeno valor, divididos em lotes (Copa e Cozinha; Higiene e Sanitários; Jardinagem e Manutenção Externa; Periféricos de TI e Escritório). A contratação destina-se ao suprimento das demandas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando a conservação do patrimônio, as condições de salubridade, a adequação ergonômica e o suporte logístico operacional às atividades legislativas e administrativas, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Anexo I - Lista de Materiais e Especificações Técnicas

Anexo II - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de produtos de gênero alimentícios, materiais de limpeza e higienização e produtos descartáveis. A contratação destina-se ao suprimento das demandas contínuas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico às atividades legislativas e administrativas, mediante fornecimento parcelado (sob demanda) pelo período de vigência de 12 (doze) meses, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Aviso de Contratação Direta

Termo de Referência

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de 01 (um) relógio Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C), devidamente homologado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria MTP n.º 671/2021) e certificado pelo INMETRO. O equipamento deverá priorizar a identificação biométrica para garantia da impessoalidade do registro, possuindo leitura de cartão/barras exclusivamente como mecanismo de contingência e saneamento de falhas de leitura, dotado ainda de impressora térmica com guilhotina e comunicação TCP/IP, visando à substituição de equipamento obsoleto da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Processo Administrativo objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e licenciamento de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service), por meio de subscrição anual, compreendendo: (I) suíte de aplicativos de escritório e colaboração em nuvem; (II) ferramenta de edição de vídeo profissional; e (III) plataforma de design gráfico corporativo, visando à modernização das atividades administrativas, legislativas e de comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

Aviso de Contratação 

Termo de Referência

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e assessoramento instrumental continuado, compreendendo a orientação preventiva e corretiva nos sistemas de escrituração digital e obrigações acessórias (e-Social, EFD-Reinf, DCTF-Web, FGTS Digital), bem como o suporte operacional às plataformas eletrônicas de licitação e sua integração sistêmica com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando à garantia da regularidade fiscal, da transparência e da eficácia dos atos administrativos da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de Solução Integrada de Comunicação Corporativa, compreendendo o fornecimento e licenciamento de plataforma de PABX VIRTUAL (Nuvem), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via Tronco Digital SIP com Portabilidade Numérica e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com conectividade de dados para mobilidade, bem como a disponibilização de infraestrutura de terminais IP e periféricos, visando à modernização tecnológica da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

Aviso de Contratação

Termo de Referência

Minuta Contratual