Aviso de Contratação
CD Nº 010/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, compreendendo o fornecimento e a substituição de peças (Unidade Fusora, Cilindro, Toner e Kits de Tração), em 01 (uma) impressora multifuncional da marca Brother, modelo DCP8157DN, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A contratação destina-se ao restabelecimento da operabilidade do equipamento, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Anexo I - Modelo de Proposta Comercial
CD Nº 009/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 200ml (copo descartável) e galões de 20 litros (vasilhame retornável). A contratação destina-se ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico/operacional às atividades legislativas e administrativas pelo período de 12 meses, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Anexo I - Modelo de Proposta Comercial
CD Nº 008/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais e utensílios de consumo e bens permanentes de pequeno valor, divididos em lotes (Copa e Cozinha; Higiene e Sanitários; Jardinagem e Manutenção Externa; Periféricos de TI e Escritório). A contratação destina-se ao suprimento das demandas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando a conservação do patrimônio, as condições de salubridade, a adequação ergonômica e o suporte logístico operacional às atividades legislativas e administrativas, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Anexo I - Lista de Materiais e Especificações Técnicas
Anexo II - Modelo de Proposta Comercial
CD Nº 006/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de 01 (um) relógio Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C), devidamente homologado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria MTP n.º 671/2021) e certificado pelo INMETRO. O equipamento deverá priorizar a identificação biométrica para garantia da impessoalidade do registro, possuindo leitura de cartão/barras exclusivamente como mecanismo de contingência e saneamento de falhas de leitura, dotado ainda de impressora térmica com guilhotina e comunicação TCP/IP, visando à substituição de equipamento obsoleto da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.
CD Nº 005/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e licenciamento de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service), por meio de subscrição anual, compreendendo: (I) suíte de aplicativos de escritório e colaboração em nuvem; (II) ferramenta de edição de vídeo profissional; e (III) plataforma de design gráfico corporativo, visando à modernização das atividades administrativas, legislativas e de comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.
Anexo I - Modelo de Proposta Comercial
CD Nº 004/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.
CD Nº 003/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e assessoramento instrumental continuado, compreendendo a orientação preventiva e corretiva nos sistemas de escrituração digital e obrigações acessórias (e-Social, EFD-Reinf, DCTF-Web, FGTS Digital), bem como o suporte operacional às plataformas eletrônicas de licitação e sua integração sistêmica com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando à garantia da regularidade fiscal, da transparência e da eficácia dos atos administrativos da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.
CD Nº 002/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de Solução Integrada de Comunicação Corporativa, compreendendo o fornecimento e licenciamento de plataforma de PABX VIRTUAL (Nuvem), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via Tronco Digital SIP com Portabilidade Numérica e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com conectividade de dados para mobilidade, bem como a disponibilização de infraestrutura de terminais IP e periféricos, visando à modernização tecnológica da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.
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