Notícias

por Interlegis — última modificação 11/08/2023 11h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

por Imprensa — última modificação 27/01/2026 10h12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2025 - Dispensa de licitação (DL) N.º 20/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2025 - Dispensa de licitação (DL) N.º 20/2025

por Chefe de Compras — última modificação 17/12/2025 10h17

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, abrangendo reparos na cobertura (telhados) e no sistema hidráulico (substituição de reservatório) da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Calendário Oficial de 2026 da Câmara Municipal já está disponível

Calendário Oficial de 2026 da Câmara Municipal já está disponível

por Imprensa — última modificação 26/11/2025 09h12

Calendário Oficial de 2026 da Câmara Municipal já está disponível

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

por Chefe de Compras — última modificação 17/12/2025 10h17

Contratação de serviço de natureza contínua para o fornecimento de acesso a uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos (Software como Serviço - SaaS).

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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL.  68-2025 PL 69-2025 E PL 70-2025 -ALT. PPA -LDO E LOA

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL. 68-2025 PL 69-2025 E PL 70-2025 -ALT. PPA -LDO E LOA

por adm — última modificação 01/11/2025 11h58

A Câmara Municipal de Jardinópolis, com o intuito de tornar público em cumprimento às determinações legais previstas na lei, fará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), com início às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Praça Cel. João Guimarães, no 60, a fim de ser exposto à comunidade os seguintes projetos que estão tramitando na Casa Legislativa:

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 22/2025 - Dispensa de licitação (DL) n.º 17/25

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 22/2025 - Dispensa de licitação (DL) n.º 17/25

por Chefe de Compras — última modificação 17/12/2025 10h18

Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para os serviços de manutenção e conservação predial.

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Vereadores participam do encerramento do PPA Kids na Câmara Municipal de Jardinópolis

Vereadores participam do encerramento do PPA Kids na Câmara Municipal de Jardinópolis

por Imprensa — última modificação 09/10/2025 13h47

Vereadores participam do encerramento do PPA Kids na Câmara Municipal de Jardinópolis

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 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 19/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO  N.º 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 19/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2025

por Chefe de Compras — última modificação 29/09/2025 12h55

Necessidade de regularização integral do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (SPCI) do edifício da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, e da capacitação técnica de servidores para composição da Brigada de Incêndio, visando ao cumprimento das normas de segurança vigentes e à obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Contratação parcelada dos seguintes serviços: 1. Assessoria técnica de engenharia para a instrução do processo de renovação; 2. Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e 3. Capacitação da Brigada de Incêndio, conforme detalhado no DFD revisado.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025

por adm — última modificação 25/09/2025 08h50

A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal nº 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores alterações.

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm — última modificação 17/09/2025 11h22

A Câmara Municipal de Jardinópolis, com o intuito de tornar público em cumprimento às determinações legais previstas na lei, fará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 17 de setembro de 2025 (quarta-feira), com início às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Praça Cel. João Guimarães, nº 60, podendo ser transmitida pelas redes sociais, a fim de ser exposto à comunidade os seguintes projetos que esão tramitando na Casa Legislativa:

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 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 20/2025 - DL N.º 15/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 20/2025 - DL N.º 15/2025

por Chefe de Compras — última modificação 27/08/2025 09h28

Aquisição de dois tipos de cadeiras ergonômicas: a) cadeiras novas para a substituição exclusiva dos assentos destinados aos parlamentares no Plenário, visando à padronização do mobiliário; e b) cadeiras ergonômicas de alta capacidade de peso para servidores. Ambas as aquisições visam garantir a plena conformidade com a NR17, a segurança, a inclusão e a valorização do patrimônio público.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA  DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025

por Chefe de Compras — última modificação 26/06/2025 08h03

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025

por Chefe de Compras — última modificação 13/06/2025 08h37

Contratação de empresas para fornecimento de produtos de gênero alimentício, materiais de copa e cozinha, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

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DL 11/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025

DL 11/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025

por adm — última modificação 02/06/2025 09h20

“contratação de empresas especializadas para o fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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por Imprensa — última modificação 27/05/2025 11h32

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

por Chefe de Compras — última modificação 08/05/2025 13h38

"Contratação de empresa especializada para a aplicação de produtos domissanitários destinados ao controle de pragas urbanas, com atenção especial ao combate de aranhas, escorpiões, baratas, traças, formigas e roedores. O escopo inclui, ainda, a execução de serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'água utilizadas para consumo humano, garantindo as condições sanitárias e de segurança exigidas pelas normas vigentes."

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DL 09/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025

DL 09/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025

por adm — última modificação 27/03/2025 11h54

“Contratação de empresa especializada para fornecimento de toners coloridos (azul, preto, magenta e amarelo) para a impressora colorida disponível na sala de imprensa, a fim de atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Jardinópolis- SP”

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DL 08/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2025

DL 08/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2025

por adm — última modificação 27/03/2025 11h49

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras alocadas na Câmara Municipal de Jardinópolis/SP, em execução única, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários à realização dos serviços.”

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