Câmara Municipal de Jardinópolis

PORTARIA 01-2024 -CMJ.pdf: por adm — última modificação 07/06/2024 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2024
Estrutura: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h48
Estrutura organizacional administrativa
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Colar Girasol: por adm — publicado 11/08/2023 — última modificação 08/10/2024 08h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal promove curso a vereadores e funcionários sobre a LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS.: por adm — publicado 11/08/2023 — última modificação 08/10/2024 08h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITALAUDINCIAPBLICAPL.682025PL692025EPL702025ALT.PPALDOELOA.pdf: por adm — última modificação 01/11/2025 11h58
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025: por adm — publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal nº 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EstruturaOrganizacionalAdministrativa.pdf: por adm — última modificação 25/06/2025 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Portaria_Nº_001.2020.pdf: por adm — última modificação 21/06/2023 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2020
Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 30/06/2025 — última modificação 26/09/2025 08h31
Localizado em Sobre a Câmara
PLANOANUAL2024RETIFICADO.pdf: por adm — última modificação 11/10/2024 11h40
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual

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