Câmara Municipal de Jardinópolis

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024: por adm — publicado 24/09/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 4995/2023 (LDO 2024) e LOA nº 4925/2022, com suas posteriores alterações. Publique-se.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025: por adm — publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal nº 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD): por adm — publicado 08/05/2026
Localizado em Transparência / LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Estrutura: por Interlegis — última modificação 25/06/2025 09h48
Estrutura organizacional administrativa
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 21/10/2021 10h48
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Colar Girasol: por adm — publicado 11/08/2023 — última modificação 08/10/2024 08h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 30/06/2025 — última modificação 26/09/2025 08h31
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica com EC 45-26 - atualizada até 28-04-26.pdf: por adm — última modificação 05/05/2026 09h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 23/04/2024
Localizado em Leis
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): por adm — publicado 08/05/2026 — última modificação 08/05/2026 12h17
Localizado em Transparência

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