Câmara Municipal de Jardinópolis

PCA - Exercício Financeiro 2024: por Chefe de Compras — publicado 14/02/2026 — última modificação 15/02/2026 00h02
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual / Plano de Contratações Anual 2024
PCA - Exercício Financeiro 2025: por Chefe de Compras — publicado 14/02/2026 — última modificação 15/02/2026 00h01
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual / Plano de Contratações Anual 2025
PCA - Exercício Financeiro 2026: por Chefe de Compras — publicado 15/02/2026
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual / Plano de Contratações Anual 2026
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 08/05/2026 12h33
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plano Diretor: por adm — publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Política de Privacidade: por adm — publicado 22/07/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Sobre a Câmara
PORTARIA 01-2024 -CMJ.pdf: por adm — última modificação 07/06/2024 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2024
portaria-003-2015.pdf: por adm — última modificação 21/06/2023 09h58
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2015
Portaria01.18.pdf: por adm — última modificação 21/06/2023 10h00
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2018
Portaria001.2016.pdf: por adm — última modificação 21/06/2023 09h59
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2016

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