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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Imprensa
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publicado
27/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Imprensa
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publicado
24/01/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral
do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da
AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 19h,
na sede do Legislativo Municipal, situado na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião
em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes
do Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2023, em atenção ao que dispõe o
parágrafo 4.º do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, concomitante com o artigo
35, inciso IV, da Lei Municipal n.º 4871, de 06/07/2022, com as suas posteriores alterações,
(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e LOA n.º 4925, de 18/11/2022).
Publique-se.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024
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por adm
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publicado
24/09/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do
Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência
pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, na sede do
Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 4995/2023 (LDO 2024) e LOA nº 4925/2022, com suas posteriores alterações. Publique-se.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025
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por adm
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publicado
25/09/2025
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal nº 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
25/06/2025 09h48
Estrutura organizacional administrativa
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Sobre a Câmara
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
21/10/2021 10h48
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Lei Colar Girasol
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por adm
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publicado
11/08/2023
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última modificação
08/10/2024 08h39
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Federal nº 14.129/2021
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por adm
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publicado
30/06/2025
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última modificação
26/09/2025 08h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Orgânica com EC 42-25 - atualizada até 06-05-25.pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2025 11h11
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
23/04/2024
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Leis
