Resultado da busca por lei

533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024
por adm publicado 24/09/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 4995/2023 (LDO 2024) e LOA nº 4925/2022, com suas posteriores alterações. Publique-se.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document plano_diretor.pdf
por adm última modificação 21/06/2023 09h51
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document C E R T I D Ã O OBRAS 2025.pdf
por adm última modificação 27/06/2025 08h59
Localizado em Transparência / / Compras, Licitações e Contratos - 2025 / Resumo das Compras e Contratações
Arquivo PDF document TRErradicaodepragaseAnexosBaixadoemAssinadoc2.pdf
por Chefe de Compras última modificação 08/05/2025 13h25
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Peças de Instrução Processual
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL. 68-2025 PL 69-2025 E PL 70-2025 -ALT. PPA -LDO E LOA
por adm publicado 01/11/2025
A Câmara Municipal de Jardinópolis, com o intuito de tornar público em cumprimento às determinações legais previstas na lei, fará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), com início às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Praça Cel. João Guimarães, no 60, a fim de ser exposto à comunidade os seguintes projetos que estão tramitando na Casa Legislativa:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TOMADA_DE_PREOS_022022_REFORMA_DO_ANEXO.pdf
por adm última modificação 21/06/2023 10h42
Localizado em Transparência / / Compras, Licitações e Contratos - 2022 / Tomada de Preços
Arquivo PDF document ANÁLISE DAS METAS 2023.pdf
por adm última modificação 30/06/2025 10h42
Localizado em Transparência / Metas / Indicadores / 2023
Arquivo PDF document ANÁLISE DAS METAS 2023.pdf
por adm última modificação 30/06/2025 10h42
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2023
Arquivo PDF document MINUTA_CONTRATO_MOBILIRIO_COPA_ANEXO.pdf
por adm última modificação 11/08/2023 11h21
Localizado em Transparência / / Pregão / Peças de Instrução Processual
CD Nº 012/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta
por Chefe de Compras publicado 12/04/2026 última modificação 13/04/2026 09h04 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / CD Nº 012/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta