[{"description": "Mudança de Sessões Eleitorais", "title": "Mudança de Sessões Eleitorais", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/0ac077a606074d17b71d463d79d85780", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/mudanca-de-sessoes-eleitorais", "uid": "0ac077a606074d17b71d463d79d85780"}, {"description": "Vereadores participam do encerramento do PPA Kids na Câmara Municipal de Jardinópolis", "title": "Vereadores participam do encerramento do PPA Kids na Câmara Municipal de Jardinópolis", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e21feaaf83564dd7aa1bab911c036b2c", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/vereadores-participam-do-encerramento-do-ppa-kids-na-camara-municipal-de-jardinopolis", "uid": "e21feaaf83564dd7aa1bab911c036b2c"}, {"description": "Já está disponível o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2025", "title": "PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/35e73e4cc05e4c5e97f5834146aafccc", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/plano-de-contratacao-anual-de-2025", "uid": "35e73e4cc05e4c5e97f5834146aafccc"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/eac0e0344d83439ca2403db0def86206", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-3", "uid": "eac0e0344d83439ca2403db0def86206"}, {"description": "Lista de Classificação Definitiva CIEE", "title": "Lista de Classificação Definitiva CIEE", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/06e60b0beb024a57a924544350338c95", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/lista-de-classificacao-definitiva-ciee", "uid": "06e60b0beb024a57a924544350338c95"}, {"description": "SESSÃO DE POSSE E SESSÃO DE ELEIÇAÕ DA MESA DIRETORA", "title": "SESSÃO DE POSSE E SESSÃO DE ELEIÇAÕ DA MESA DIRETORA", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/73bd23044f6943b38d9dd57968546559", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/sessao-de-posse-e-sessao-de-eleicao-da-mesa-diretora", "uid": "73bd23044f6943b38d9dd57968546559"}, {"description": "", "title": "CD Nº 010/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ff8874360f7648e287148b97cd71579e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-010-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-010-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "ff8874360f7648e287148b97cd71579e"}, {"description": "", "title": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7372b78b85894adb94e1543020a3abf5", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-2", "uid": "7372b78b85894adb94e1543020a3abf5"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis, com o intuito de tornar público em cumprimento às\r\ndeterminações legais previstas na lei, fará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 17 de setembro de\r\n2025 (quarta-feira), com início às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Praça\r\nCel. João Guimarães, nº 60, podendo ser transmitida pelas redes sociais, a fim de ser exposto à\r\ncomunidade os seguintes projetos que esão tramitando na Casa Legislativa: ", "title": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/fc0219f9860441e48175e15f8259ad0f", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audi-ncia-p2044blica", "uid": "fc0219f9860441e48175e15f8259ad0f"}, {"description": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM COPEIRAGEM, 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM JARDINAGEM, E 1 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP.”", "title": "Decisão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/fac638cf024144a8a1b71ee78fe6b767", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/decisao-referente-ao-pregao-eletronico-n-o-03-2024-1", "uid": "fac638cf024144a8a1b71ee78fe6b767"}, {"description": "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA  DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025 ", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/644601ab6d9a4b7489995834085b5d91", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-n-o-17-2025-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-o-13-2025", "uid": "644601ab6d9a4b7489995834085b5d91"}, {"description": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM COPEIRAGEM, 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM JARDINAGEM, E 1 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP.”", "title": "Planilha de Custos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/5b37612c9c6c478e8aa566fe2a6716d7", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/planilha-de-custos-referente-ao-pregao-eletronico-n-o-03-2024", "uid": "5b37612c9c6c478e8aa566fe2a6716d7"}, {"description": " EDITAL  DE  AUDIÊNCIA  PÚBLICA", "title": " EDITAL  DE  AUDIÊNCIA  PÚBLICA", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/40e39619ba0f45fe86aba43b1a278642", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-6", "uid": "40e39619ba0f45fe86aba43b1a278642"}, {"description": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA", "title": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/366a2d50b74c4d4fac43670941fedbe8", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-4", "uid": "366a2d50b74c4d4fac43670941fedbe8"}, {"description": "Edital de Audiência Pública", "title": "Edital de Audiência Pública", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/12344e67f6cf498f92a62a678aef0ba3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-5", "uid": "12344e67f6cf498f92a62a678aef0ba3"}, {"description": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM COPEIRAGEM, 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM JARDINAGEM, E 1 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP.”", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 - Proc. Administrativo n.º 016/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/b419a374c9744b8d9cea7a502bfdcaf5", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-n-o-03-2024-proc-administrativo-n-o-016-2024", "uid": "b419a374c9744b8d9cea7a502bfdcaf5"}, {"description": "", "title": "CD Nº 012/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f23ea5cbec51465bb3239ca3043c5c41", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-012-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-012-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "f23ea5cbec51465bb3239ca3043c5c41"}, {"description": "", "title": "Lançamento do Livro de Renato Silva “Um Olhar sobre Nossa Gente”", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/031de1893001456084f922dacafbfbac", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/lancamento-do-livro-de-renato-silva-201cum-olhar-sobre-nossa-gente201d", "uid": "031de1893001456084f922dacafbfbac"}, {"description": "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025 ", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e60ddbe5b2c04a6389a86ff9447f66bb", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/processo-administrativo-n-o-17-2025-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-o-13-2025", "uid": "e60ddbe5b2c04a6389a86ff9447f66bb"}, {"description": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/dcdb0e6ce6d945ec825250c7700ad626", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-2", "uid": "dcdb0e6ce6d945ec825250c7700ad626"}, {"description": "Dispensa de licitação 01/2025 - Processo administrativo 01/2025\r\n", "title": "Dispensa de licitação 01/2025 - Processo administrativo 01/2025", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c02ad0d1d38b467296585b57fc9a6be5", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-01-2025-processo-administrativo-01-2025", "uid": "c02ad0d1d38b467296585b57fc9a6be5"}, {"description": "", "title": "PROCESSO SELETIVO CIEE", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f370cd8edce848bdb08de9b3dfd4d53a", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-seletivo-ciee", "uid": "f370cd8edce848bdb08de9b3dfd4d53a"}, {"description": "", "title": "Edital de Audiência Pública", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1b92e19aca19419d98acf10761f8a569", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica", "uid": "1b92e19aca19419d98acf10761f8a569"}, {"description": "", "title": "CD Nº 004/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ad7913a5b83f45c09f8964a5e595894f", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-004-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "ad7913a5b83f45c09f8964a5e595894f"}, {"description": "", "title": "CD Nº 006/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/c5db143a826a4e5f913828f34e281ea0", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-n-o-06-2026", "uid": "c5db143a826a4e5f913828f34e281ea0"}, {"description": "“Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e insumos descartáveis, de uso em copa e cozinha e de limpeza destinados à manutenção e conservação da higiene, assepsia e limpeza, bem como ao bom funcionamento das instalações da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, a fim de assegurar a continuidade e a finalidade dos serviços públicos aqui executados.”", "title": "Reabertura do Prazo e Retificação do Aviso de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 - DISPENSA 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a22c883b6bd942039506a89fb24f03a5", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/reabertura-do-prazo-e-retificacao-do-aviso-de-processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-003-2024-dispensa-03-2024", "uid": "a22c883b6bd942039506a89fb24f03a5"}, {"description": "“contratação de empresas especializadas para o fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DL 11/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/778896b2b56f47e095e59d05328843f3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dl-11-25-processo-administrativo-n-o-15-2025", "uid": "778896b2b56f47e095e59d05328843f3"}, {"description": "\"Contratação de empresa especializada para a aplicação de produtos domissanitários destinados ao controle de pragas urbanas, com atenção especial ao combate de aranhas, escorpiões, baratas, traças, formigas e roedores. O escopo inclui, ainda, a execução de serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'água utilizadas para consumo humano, garantindo as condições sanitárias e de segurança exigidas pelas normas vigentes.\"", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/352526ea923241acae35cf6dc7c362f3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-n-o-11-2025-dispensa-de-licitacao", "uid": "352526ea923241acae35cf6dc7c362f3"}, {"description": "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para os serviços de manutenção e conservação predial.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 22/2025 - Dispensa de licitação (DL) n.º 17/25 ", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/54e77c5049cd4785a0ae6446aaa0952e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-n-o-22-2025-dispensa-de-licitacao-dl-n-o-17-25-1", "uid": "54e77c5049cd4785a0ae6446aaa0952e"}, {"description": "", "title": "Edital de Audiência Pública", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/6f688facc7b54711b4d3ce68f6e7f63e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-1", "uid": "6f688facc7b54711b4d3ce68f6e7f63e"}, {"description": "“contratação de seguro de veículo, diretamente ou por meio de corretora de seguros legalmente constituída, pelo período de 139 (cento e trinta e nove) dias para o veículo recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Jardinópolis.”", "title": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025 DL 04/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e8842a283533407e842005d073a7ce38", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/republicacao-do-aviso-de-contratacao-processo-administrativo-n-o-04-2025-dl-04-25", "uid": "e8842a283533407e842005d073a7ce38"}, {"description": "“contratação de empresa especializada para fornecimento de toners e cartuchos para as impressoras, a fim de atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/01501d8b084c4f549de5111abdcca55e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-07-2024-processo-administrativo-n-o-008-2024", "uid": "01501d8b084c4f549de5111abdcca55e"}, {"description": "Contratação de serviço de natureza contínua para o fornecimento de acesso a uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos (Software como Serviço - SaaS).", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/73bab66df2e24fa3beb86e51c118694b", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-n-o-23-2025-dispensa-de-licitacao", "uid": "73bab66df2e24fa3beb86e51c118694b"}, {"description": "C O M U N I C A D O O", "title": "C O M U N I C A D O O", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a8581b78a63741bc909344ff71be31c8", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/c-o-m-u-n-i-c-a-d-o-o", "uid": "a8581b78a63741bc909344ff71be31c8"}, {"description": "", "title": "CD Nº 003/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/4f8653c6003a45d6acf81f323740532a", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-003-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "4f8653c6003a45d6acf81f323740532a"}, {"description": "Cancelamento Audiência Pública", "title": "Cancelamento Audiência Pública", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/07763dd5846a40ffb6a5f5e0375c4bbb", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cancelamento-audiencia-publica", "uid": "07763dd5846a40ffb6a5f5e0375c4bbb"}, {"description": "“Contratação de Empresa especializada em sistema de prevenção contra incêndio, para prestação de Serviço de manutenção e recarga dos extintores da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/d37783b15ead4f9f8dac35df2a715a93", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-009-2024-processo-administrativo-n-o-10-2024", "uid": "d37783b15ead4f9f8dac35df2a715a93"}, {"description": "O objetivo do presente procedimento é a escolha das propostas mais vantajosas para\r\na aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de escritório para a Câmara Municipal de\r\nJardinópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de\r\nReferência que segue em anexo, para suprir as necessidades internas, bem como para dar\r\natendimento de forma satisfatória às constantes demandas, como em sessões ordinárias e\r\nextraordinárias, reuniões e afins.”", "title": "Reabertura do Prazo e Retificação do Aviso de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 - DISPENSA 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/9e6e6cc2dfc148fb96f7481dd7250be0", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/reabertura-do-prazo-e-retificacao-do-aviso-de-processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-002-2024-dispensa-02-2024", "uid": "9e6e6cc2dfc148fb96f7481dd7250be0"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em embalagens descartáveis de 200 ml e garrafões retornáveis de 20 litros para atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP até o final do presente exercício, com entrega parcelada.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/2ba1a3595e104fe8b2e5b176449506f8", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-06-2024-processo-administrativo-n-o-007-2024", "uid": "2ba1a3595e104fe8b2e5b176449506f8"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do\r\nMunicípio de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência\r\npública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, na sede do\r\nLegislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 4995/2023 (LDO 2024) e LOA nº 4925/2022, com suas posteriores alterações. Publique-se.", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/d6f80027e2e34a91b1f70445159c5d90", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-cumprimento-das-metas-fiscais-decorrentes-do-relatorio-de-gestao-fiscal-do-2o-quadrimestre-de-2024", "uid": "d6f80027e2e34a91b1f70445159c5d90"}, {"description": "", "title": "CD Nº 005/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/3ae3414d96d04559b0eee9d7a68034b0", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-005-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-005-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "3ae3414d96d04559b0eee9d7a68034b0"}, {"description": "", "title": "Moradores às margens do Rio Pardo em Jardinópolis enfrentam ameaça de demolição de ranchos", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/373fbed3118743b3a5bff155c58b6800", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/moradores-as-margens-do-rio-pardo-em-jardinopolis-enfrentam-ameaca-de-demolicao-de-ranchos", "uid": "373fbed3118743b3a5bff155c58b6800"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para fornecimento de toners coloridos (azul, preto, magenta e amarelo) para a impressora colorida disponível na sala de imprensa, a fim de atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Jardinópolis- SP”", "title": "DL 09/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/05e1a97f2ccc49a2848f0cf6ec0f5160", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dl-09-25-processo-administrativo-n-o-10-2025", "uid": "05e1a97f2ccc49a2848f0cf6ec0f5160"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis, com o intuito de tornar público em cumprimento às determinações legais previstas na lei, fará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), com início às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Praça Cel. João Guimarães, no 60, a fim de ser exposto à comunidade os seguintes projetos que estão tramitando na Casa Legislativa:", "title": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL.  68-2025 PL 69-2025 E PL 70-2025 -ALT. PPA -LDO E LOA", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1d8914cf5c5d479f8da82ada7e17f622", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-audiencia-publica-pl-68-2025-pl-69-2025-e-pl-70-2025-alt-ppa-ldo-e-loa", "uid": "1d8914cf5c5d479f8da82ada7e17f622"}, {"description": "Edital de Audiência Pública", "title": "Edital de Audiência Pública", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/0a0b314849a64962865224dbf0f22075", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-audiencia-publica-3", "uid": "0a0b314849a64962865224dbf0f22075"}, {"description": "Contratação de seguro de veículo, diretamente ou por meio de corretora de seguros legalmente constituída, pelo período de 12 (doze) meses, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 - DISPENSA 05/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/4002c1cc673d490db79ff84b9d4f5840", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-005-2024-dispensa-05-2024", "uid": "4002c1cc673d490db79ff84b9d4f5840"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática e fechaduras eletrônicas para atender às necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/8a33bce5f033402f853992ef49c43e87", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-11-2024-processo-administrativo-n-o-14-2024", "uid": "8a33bce5f033402f853992ef49c43e87"}, {"description": "", "title": "CD Nº 008/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7abdb2bdf05d4ffc81eac92aed3883c6", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-008-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-008-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "7abdb2bdf05d4ffc81eac92aed3883c6"}, {"description": "“Licenças de software antivírus para computadores e notebooks com sistema Windows, com validade mínima de 24 meses. As licenças devem incluir, no mínimo, proteção em tempo real, navegação segura, antiphishing, VPN, gerenciador seguro de senhas, proteção para pagamentos on-line e proteção de arquivos.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/25a50cde16c942dfa4c090a461f3d092", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-08-2024-processo-administrativo-n-o-009-2024", "uid": "25a50cde16c942dfa4c090a461f3d092"}, {"description": "", "title": "CD Nº 009/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7228e48a1964410bbf3700fc696c7e2b", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-009-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-009-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "7228e48a1964410bbf3700fc696c7e2b"}, {"description": "\r\n\r\nA Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral\r\ndo Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 19h,\r\nna sede do Legislativo Municipal, situado na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião\r\nem que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes\r\ndo Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2023, em atenção ao que dispõe o\r\nparágrafo 4.º do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, concomitante com o artigo\r\n35, inciso IV, da Lei Municipal n.º 4871, de 06/07/2022, com as suas posteriores alterações,\r\n(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e LOA n.º 4925, de 18/11/2022).\r\nPublique-se.\r\n", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/d80f3ddce0014d219611605e2b8880c9", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao", "uid": "d80f3ddce0014d219611605e2b8880c9"}, {"description": "Calendário Oficial de 2026 da Câmara Municipal já está disponível", "title": "Calendário Oficial de 2026 da Câmara Municipal já está disponível", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/58e20bd64d3b40d5aa019211cf6cc287", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/calendario-oficial-de-2026-da-camara-municipal-ja-esta-disponivel", "uid": "58e20bd64d3b40d5aa019211cf6cc287"}, {"description": "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de gênero alimentício, materiais de copa e cozinha, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/72051996c7e845da93f57668a59d24cc", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-n-o-16-2025-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-o-12-2025", "uid": "72051996c7e845da93f57668a59d24cc"}, {"description": "“O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes produtos e quantidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP: a) Fornecimento mensal de 5 caixas com 48 copos (200ml) de água mineral, durante os meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, totalizando 50 caixas. b) Fornecimento mensal de 10 garrafões (vasilhames) de 20 litros, durante os meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, totalizando 100 garrafões.”", "title": "Dispensa de licitação 07/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ef47844ddcac4a8b9d60849706f05407", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-07-25-processo-administrativo-n-o-08-2025", "uid": "ef47844ddcac4a8b9d60849706f05407"}, {"description": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM COPEIRAGEM, 1 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ACÚMULO DE FUNÇÃO EM JARDINAGEM, E 1 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP.”", "title": "Decisão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/bdd0b1978a7c4600a8fc1c6861c6d0f9", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/decisao-referente-ao-pregao-eletronico-n-o-03-2024", "uid": "bdd0b1978a7c4600a8fc1c6861c6d0f9"}, {"description": "", "title": "ERRATA - DL 11/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/bffe1e84f4d24607acef593262012074", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/errata-dl-11-25-processo-administrativo-n-o-15-2025", "uid": "bffe1e84f4d24607acef593262012074"}, {"description": "", "title": "Segurança nas Escolas", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/9cd2feabcbbd47c28b482afa8054f0e6", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/seguranca-nas-escolas", "uid": "9cd2feabcbbd47c28b482afa8054f0e6"}, {"description": "Comunicado - Contas 2021 - Executivo", "title": "Comunicado - Contas 2021 - Executivo", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/37078b73dbcb4732a03425d459bc0642", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/comunicado-contas-2021-executivo", "uid": "37078b73dbcb4732a03425d459bc0642"}, {"description": "", "title": "CD Nº 002/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/5513f64de65843a68936feffd321b7e3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-n-o-002-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-002-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "5513f64de65843a68936feffd321b7e3"}, {"description": "“Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e insumos descartáveis, de uso em copa e cozinha e de limpeza destinados à manutenção e conservação da higiene, assepsia e limpeza, bem como ao bom funcionamento das instalações da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, a fim de assegurar a continuidade e a finalidade dos serviços públicos aqui executados.”", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 - DISPENSA 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f37a98b3cfa34f7cb69e3f5309306c3b", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-003-2024-dispensa-03-2024", "uid": "f37a98b3cfa34f7cb69e3f5309306c3b"}, {"description": "Necessidade de regularização integral do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (SPCI) do edifício da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, e da capacitação técnica de servidores para composição da Brigada de Incêndio, visando ao cumprimento das normas de segurança vigentes e à obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). \r\n\r\nContratação parcelada dos seguintes serviços:  \r\n\r\n1. Assessoria técnica de engenharia para a instrução do processo de renovação; \r\n2. Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e \r\n3. Capacitação da Brigada de Incêndio, conforme detalhado no DFD revisado.", "title": " PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 19/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO  N.º 14/2025", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/81153a72617e412aa6e0142e5d748dab", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-n-o-19-2025-dispensa-de-licitacao-n-o-14-2025", "uid": "81153a72617e412aa6e0142e5d748dab"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com periodicidade trimestral. Os serviços incluirão o fornecimento de peças e materiais, bem como a instalação, remanejamento e retirada de equipamentos quando necessário, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL n.º 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/d788d86e73d245c68a6ff733a0afd995", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-2013-dl-n-o-03-2025-processo-administrativo-n-o-03-2025", "uid": "d788d86e73d245c68a6ff733a0afd995"}, {"description": "Aquisição de dois tipos de cadeiras ergonômicas: a) cadeiras novas para a substituição exclusiva dos assentos destinados aos parlamentares no Plenário, visando à padronização do mobiliário; e b) cadeiras ergonômicas de alta capacidade de peso para servidores. Ambas as aquisições visam garantir a plena conformidade com a NR17, a segurança, a inclusão e a valorização do patrimônio público.", "title": " PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 20/2025 - DL N.º 15/2025", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/52f7e9997bfd45a5a730d0602f0d2033", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-n-o-20-2025-dl-n-o-15-2025", "uid": "52f7e9997bfd45a5a730d0602f0d2033"}, {"description": "", "title": "Time de vôlei de Jardinópolis recebe Moção de Apláusos", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/747f19b2d77248d782259bbd5d505ec1", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/time-de-volei-de-jardinopolis-recebe-mocao-de-aplausos", "uid": "747f19b2d77248d782259bbd5d505ec1"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de\r\natualização da biblioteca digital, contendo o acervo (Leis Municipais Ordinárias e\r\nComplementares, Resoluções e outros), contemplando reprografia, indexação e processamento das imagens, fornecimento de software, licença perpétua, para consultar\r\ndocumentos por qualquer palavra, disponibilizar link para acesso via internet, pelo período de 12 meses, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "Dispensa de licitação 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/4629052444ab4c9b965145cbca948eff", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-06-2025-processo-administrativo-n-o-07-2025", "uid": "4629052444ab4c9b965145cbca948eff"}, {"description": "", "title": "Inauguração do Ginásio Poliesportivo Municipal \"Prefeito José Amauri Pegoraro\"", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/09823ae2618b432aa2846b5f401d65a6", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/inauguracao-do-ginasio-poliesportivo-municipal-prefeito-jose-amauri-pegoraro", "uid": "09823ae2618b432aa2846b5f401d65a6"}, {"description": "Câmara Municipal homenageia Núcleo de Assistência Infantojuvenil pelos seus 20 anos de atuação", "title": "Câmara Municipal homenageia Núcleo de Assistência Infantojuvenil pelos seus 20 anos de atuação", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/52d72ec35f9545179eef560474bab431", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-homenageia-nucleo-de-assistencia-infantojuvenil-pelos-seus-20-anos-de-atuacao", "uid": "52d72ec35f9545179eef560474bab431"}, {"description": "Início do ano legislativo com a primeira Sessão Ordinária de 2023", "title": "Início do ano legislativo com a primeira Sessão Ordinária de 2023", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/033967c22b0d49e6915d4fb2924929af", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/primeira-noticia", "uid": "033967c22b0d49e6915d4fb2924929af"}, {"description": "Homenagem e emoção ao Prefeito João Ciro Marconi", "title": "Homenagem e emoção ao Prefeito João Ciro Marconi", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a6a273bd07e04674b55a0a0d8a594de8", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/segunda-noticia", "uid": "a6a273bd07e04674b55a0a0d8a594de8"}, {"description": "Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte\r\n", "title": "Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ac8fc8de37554a78bb3bd341e58cd905", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/terceira-noticia", "uid": "ac8fc8de37554a78bb3bd341e58cd905"}, {"description": "Dia Internacional das Mulheres", "title": "Dia Internacional das Mulheres", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/ceeb29dc05aa463bab5ea7046820fe8c", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/quarta-noticia", "uid": "ceeb29dc05aa463bab5ea7046820fe8c"}, {"description": "“contratação de seguro de veículo, diretamente ou por meio de corretora de seguros legalmente constituída, pelo período de 193 (cento e noventa e três) dias para o veículo recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Jardinópolis.”", "title": "Dispensa de licitação 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/032eb26d8736468bb56d80e7a56ea59e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-04-2025-processo-administrativo-n-o-04-2025", "uid": "032eb26d8736468bb56d80e7a56ea59e"}, {"description": "", "title": "Lei Colar Girasol", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/90271f6c38124a999ac8682c7e9cf31c", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/lei-colar-girasol", "uid": "90271f6c38124a999ac8682c7e9cf31c"}, {"description": "", "title": "Câmara Municipal promove curso a vereadores e funcionários sobre a LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS.", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/e6830df57f834d05b9e51317d4b50563", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-promove-curso-a-vereadores-e-funcionarios-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados", "uid": "e6830df57f834d05b9e51317d4b50563"}, {"description": "", "title": "Já estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2025 da Câmara Municipal de Jardinópolis", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a1d7d164216f4e50af8fdf4c36a9ec82", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/ja-estao-abertas-as-inscricoes-para-o-processo-seletivo-de-estagiarios-2025-da-camara-municipal-de-jardinopolis", "uid": "a1d7d164216f4e50af8fdf4c36a9ec82"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, abrangendo reparos na cobertura (telhados) e no sistema hidráulico (substituição de reservatório) da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2025 - Dispensa de licitação (DL) N.º 20/2025", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/deb8ea0560d0431e8de85de8f8d17899", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-n-o-25-2025-dispensa-de-licitacao-dl-n-o-20-2025", "uid": "deb8ea0560d0431e8de85de8f8d17899"}, {"description": "Edital de Convocação para a realização de Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2024 do Executivo Municipal", "title": "Edital de Convocação para a realização de Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2024 ", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/78fe2750a94748fbaeda3d0e7f1c1f29", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-a-realizacao-de-audiencia-publica-referente-ao-1o-quadrimestre-de-2024", "uid": "78fe2750a94748fbaeda3d0e7f1c1f29"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis informa que entrou em recesso legislativo após a realização da última Sessão Ordinária de 2025", "title": "A Câmara Municipal de Jardinópolis informa que entrou em recesso legislativo após a realização da última Sessão Ordinária de 2025", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f6a28ab470f148529acfff3a3accc0f4", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/a-camara-municipal-de-jardinopolis-informa-que-entrou-em-recesso-legislativo-apos-a-realizacao-da-ultima-sessao-ordinaria-de-2025", "uid": "f6a28ab470f148529acfff3a3accc0f4"}, {"description": "\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE \r\nNATUREZA CONTÍNUA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGIA DESARMADO \r\nPARA ATUAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP\" ", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/f540c5251b2c4d41b587dfaf3dd10db3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-ndeg-01-2024", "uid": "f540c5251b2c4d41b587dfaf3dd10db3"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal nº 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores alterações.", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/484c9e31ca6f4ac8b18d492535df419b", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-metas-fiscais-decorrentes-do-relatorio-de-gestao-fiscal-do-2o-quadrimestre-de-2025", "uid": "484c9e31ca6f4ac8b18d492535df419b"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e periféricos de informática de uso permanente como: notebooks, disco rígido, switch gerenciável e impressora, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/7098611403e24a6ab3cc4342f707ee32", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-de-licitacao-no-10-2024-processo-administrativo-n-o-11-2024", "uid": "7098611403e24a6ab3cc4342f707ee32"}, {"description": "", "title": "Bíblia em Braille", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1b105c7c785d4d418035d74cfd5f1527", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/biblia-em-braille", "uid": "1b105c7c785d4d418035d74cfd5f1527"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras alocadas na Câmara Municipal de Jardinópolis/SP, em execução única, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários à realização dos serviços.”", "title": "DL 08/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/fa783e9e01ab47e1a0d6d0a8aa554e54", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dl-08-25-processo-administrativo-n-o-09-2025", "uid": "fa783e9e01ab47e1a0d6d0a8aa554e54"}, {"description": "", "title": "CD Nº 011/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/4af66353bc034638891545583c87ccab", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-011-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-011-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "4af66353bc034638891545583c87ccab"}, {"description": "Sessão Extraordinária Adiada para o dia 16/10/2023", "title": "Sessão Extraordinária Adiada para o dia 16/10/2023", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/9ffb3d96cbbe48e384c8a6733ba0e1d4", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-adiada-para-o-dia-16-10-2023", "uid": "9ffb3d96cbbe48e384c8a6733ba0e1d4"}, {"description": "Edital de Convocação para a realização da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2023", "title": "Edital de Convocação para a realização da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2023", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/04162e01ec974bde9e550e1a56628fb2", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-para-a-realizacao-da-audiencia-publica-do-2o-quadrimestre-de-2023", "uid": "04162e01ec974bde9e550e1a56628fb2"}, {"description": "\"0 objetivo do presente procedimento é a escoiha das propostas mais vantajosas para a aquisicão, por dispensa de licitaçâo, de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, conforme condicôes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que segue em anexo, para suprir as necessidades internas, bern como para dar\r\natendimento de forma satisfatória as constantes demandas, como em sessôes ordinárias e extraordinárias, reuniôes e afins.\"", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 - DISPENSA 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/33326a6140f142f699c267ba6d66a370", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-002-2024-dispensa-02-2024", "uid": "33326a6140f142f699c267ba6d66a370"}, {"description": "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de gênero alimentício, materiais de copa e cozinha, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/6b00358e1239419f83099980e2aecc6e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/processo-administrativo-n-o-16-2025-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-o-12-2025", "uid": "6b00358e1239419f83099980e2aecc6e"}, {"description": "Contratação de empresa para o fornecimento de armários em aço, para armazenar os materiais de limpeza, de escritório, insumos de informática etc., atendendo assim a diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, a fim de assegurar a continuidade e a finalidade dos serviços públicos aqui executados.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 - DISPENSA 04/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/853001b204614ab2afa7f8c6181a6065", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-no-004-2024-dispensa-04-2024", "uid": "853001b204614ab2afa7f8c6181a6065"}, {"description": "Câmara Municipal de Jardinópolis realiza a 1ª Premiação ‘Mulher Destaque’", "title": "Câmara Municipal de Jardinópolis realiza a 1ª Premiação ‘Mulher Destaque’", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/a0ff82e936e740e394a94ace59df5cdd", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-de-jardinopolis-realiza-a-1a-premiacao-2018mulher-destaque2019-1", "uid": "a0ff82e936e740e394a94ace59df5cdd"}, {"description": "Crianças do Colégio NEC visitaram a Câmara Municipal de Jardinópolis e aprenderam sobre a história do município e o papel do vereador", "title": "Crianças do Colégio NEC visitaram a Câmara Municipal de Jardinópolis e aprenderam sobre a história do município e o papel do vereador", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1e51f591e9024495ac426c94e1f4ef9e", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/criancas-do-colegio-nec-visitaram-a-camara-municipal-de-jardinopolis-e-aprenderam-sobre-a-historia-do-municipio-e-o-papel-do-vereador", "uid": "1e51f591e9024495ac426c94e1f4ef9e"}, {"description": "", "title": "CD Nº 007/2026 - Processo Administrativo - Contratação Direta", "creator": "pedroaurelyo", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/fd2ab20b1f804ad6bd1983d554881279", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/cd-no-07-2026-processo-administrativo-contratacao-direta/cd-no-007-2026-processo-administrativo-contratacao-direta", "uid": "fd2ab20b1f804ad6bd1983d554881279"}, {"description": "“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cinco novos aparelhos de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Jardinópolis, com o objetivo de substituir os aparelhos existentes que apresentam frequentes falhas de funcionamento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.”", "title": "DL 05/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/3a14fd67ec264ea3aa524933853d91c1", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/dl-05-25-processo-administrativo-n-o-06-2025", "uid": "3a14fd67ec264ea3aa524933853d91c1"}, {"description": "Você é nossa convidada especial para o grandioso evento em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher 🌹❤ 1º Encontro de Mulheres Guerreiras, Empreendedoras e Inspiradoras de Jardinópolis e Jurucê\r\n\r\n🗓  Quinta-feira, 27 de março\r\n⏰  18h30\r\n📍 Câmara Municipal de Jardinópolis (Praça Coronel João Guimarães, 60)\r\n\r\nProgramação\r\n- Recepção exclusiva e especial para as mulheres e um magnífico Coffee Break;\r\n- Palestra com o tema “Empreendedorismo e empoderamento feminino” com Lorena Silvério;\r\n- Talk Show com Carla Pardinho (empreendedora, inspiradora, guerreira e Super Mãe de sete filhos, sendo cinco crianças autistas);\r\n- Surpresa final e encerramento.\r\n\r\nVagas limitadas!! Gratuito!!\r\n\r\nFaça sua inscrição: https://forms.gle/JVFJEUWp8KEoNhKb6\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Jardinópolis - Departamento de Inovação, Tec. e Desenvolvimento Econômico\r\nApoio: Câmara Municipal de Jardinópolis", "title": "1º Encontro de Mulheres Guerreiras, Empreendedoras e Inspiradoras de Jardinópolis e Jurucê - 27/03/2025  às 18h30", "creator": "imprensa", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/df16cc5788d747a49cc1807442e2a977", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/1o-encontro-de-mulheres-guerreiras-empreendedoras-e-inspiradoras-de-jardinopolis-e-juruce", "uid": "df16cc5788d747a49cc1807442e2a977"}, {"description": "O objeto consiste no fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, bem como, de cozinha, abaixo descritos, destinados ao abastecimento dos insumos utilizados no dia a dia da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, para suprir as necessidades de fornecimento interno, bem como para dar atendimento de forma satisfatória às constantes demandas, como em sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões e afins.", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nª 001/2024 - DISPENSA 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/03c66fa4ad6e436181afbeed0b3012b3", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/processo-administrativo-de-contratacao-direta-na-001-2024-dispensa-01-2024", "uid": "03c66fa4ad6e436181afbeed0b3012b3"}, {"description": "", "title": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/1f7f9ccc66a74d1e861d6a194f6c9f82", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/decisao-de-impugnacao-ao-edital-pregao-presencial-ndeg-02-2023", "uid": "1f7f9ccc66a74d1e861d6a194f6c9f82"}, {"description": "Já está disponível o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2024", "title": "PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/45f385dde0ae4e7c8ed61931b6f49d7b", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/plano-de-contratacao-anual", "uid": "45f385dde0ae4e7c8ed61931b6f49d7b"}, {"description": "Na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Jardinópolis recebeu a secretária da Saúde, Ivanice Cestari, a diretora administrativa do Pronto Atendimento, Raquel Suelen Arcangelo, e a coordenadora da Atenção Básica, Vanessa Lino, para uma reunião com todos os vereadores.", "title": "Reunião com a Secretaria da Saúde na Câmara Municipal de Jardinópolis", "creator": "adm", "uri": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/apidata/content/News Item/734fd50302a74b0aa0693d445cbfb24d", "identifier": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/institucional/noticias/reuniao-com-a-secretaria-da-saude-na-camara-municipal-de-jardinopolis", "uid": "734fd50302a74b0aa0693d445cbfb24d"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP. 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