{"provider_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br", "title": "Lei Colar Girasol", "html": "<p>Foi aprovado recentemente a lei que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis.</p>\r\n<p>A lei tem como objetivo facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas para que possam receber o apoio e a assist\u00eancia necess\u00e1ria em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. Essa iniciativa pode ajudar pessoas que possuem defici\u00eancias como transtornos do espectro autista, defici\u00eancias auditivas, visuais e outras que n\u00e3o s\u00e3o facilmente percebidas.</p>\r\n<p>O colar de girassol \u00e9 uma maneira discreta de identificar essas pessoas, uma vez que \u00e9 f\u00e1cil de ser usado e n\u00e3o chama muita aten\u00e7\u00e3o. O uso do colar n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para aqueles que desejam ser identificados como portadores de defici\u00eancias ocultas.</p>\r\n<p>A lei estabelece que as empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, incluindo escolas e hospitais, devem fornecer treinamento aos seus funcion\u00e1rios para que possam identificar pessoas que usam o colar de girassol e oferecer assist\u00eancia adequada.</p>\r\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da lei representa um avan\u00e7o na inclus\u00e3o e na acessibilidade de pessoas com defici\u00eancias ocultas no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis. \u00c9 importante destacar que a lei n\u00e3o deve ser vista como uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a inclus\u00e3o, mas sim como uma ferramenta auxiliar para que essas pessoas possam ter uma experi\u00eancia mais confort\u00e1vel e segura nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.</p>\r\n<p>A partir de agora, espere-se que outras cidades tamb\u00e9m adotem essa iniciativa e promovam a inclus\u00e3o e a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancias ocultas. \u00c9 fundamental que haja conscientiza\u00e7\u00e3o e empatia para que possamos construir uma sociedade mais inclusiva e igualit\u00e1ria.</p>\r\n<p>O cord\u00e3o girassol ser\u00e1 expedido sem qualquer custo por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relat\u00f3rio m\u00e9dico confirmando o diagn\u00f3stico com o CIO 10 F84, documentos pessoais, bem como dos seus pais ou respons\u00e1veis (Certid\u00e3o de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF) e comprovante de endere\u00e7o em originais e fotoc\u00f3pias.</p>\r\n<p>Depois da documenta\u00e7\u00e3o recebida e verificada, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel far\u00e1 a entrega no prazo de 30 dias.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis - SP", "type": "rich"}