{"provider_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br", "title": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "html": "<p>EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O A C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis-SP convoca/convida a popula\u00e7\u00e3o e entidades em geral do Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta feira), \u00e0s 19:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Pra\u00e7a Coronel Jo\u00e3o Guimar\u00e3es, n\u00ba 60, ocasi\u00e3o em que o Poder Executivo Municipal avaliar\u00e1 o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 3\u00ba quadrimestre de 2025, em aten\u00e7\u00e3o ao que disp\u00f5e o par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal n\u00ba 5059/2024 (LDO 2025), e Lei Municipal n\u00ba 5090/2024 (LOA 2025), com suas posteriores altera\u00e7\u00f5es. Publique-se. Jardin\u00f3polis-SP, 27 de janeiro de 2026.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis - SP", "type": "rich"}