{"provider_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br", "title": "EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis, com o intuito de tornar p\u00fablico em cumprimento \u00e0s<br />determina\u00e7\u00f5es legais previstas na lei, far\u00e1 AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no pr\u00f3ximo dia 13 de junho<br />de 2023 (ter\u00e7a-feira), com in\u00edcio \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio do Poder Legislativo Municipal, situado<br />na Pra\u00e7a Cel. Jo\u00e3o Guimar\u00e3es, no 60, a fim de ser exposto \u00e0 comunidade os seguintes projetos<br />que est\u00e3o tramitando na Casa Legislativa:<br />\u25ba Projeto de Lei n</p>\r\n<p>o 025/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que \u201c\u201cAltera os Anexos do</p>\r\n<p>Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei Municipal no. 4765, de 15 de setembro de 2021\u201d.<br />\u25ba Projeto de Lei no 026/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes<br />Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica, visa propiciar ao p\u00fablico participante a emiss\u00e3o de sugest\u00f5es e<br />desenvolver discuss\u00f5es acerca dos assuntos das mat\u00e9rias mencionadas, para que pelo crivo da<br />considera\u00e7\u00e3o popular possam ser desenvolvidas as reais necessidades comuns levantadas.<br />A abertura da audi\u00eancia p\u00fablica e a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e3o feitas pela<br />presid\u00eancia da Casa, contando com o aux\u00edlio dos demais componentes da Mesa Diretora, que<br />ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo bom andamento dos trabalhos, diligenciando para a ordem e paz do<br />ambiente, bem como intervir nos debates sempre que necess\u00e1rio, especialmente para dirimir<br />tempo e participa\u00e7\u00e3o dos interessados.<br />Ser\u00e3o convidados, para participar da audi\u00eancia p\u00fablica, funcion\u00e1rios ou servidores da<br />Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis, para maiores esclarecimentos a respeito das mat\u00e9rias em<br />debate.<br />Os projetos ser\u00e3o discutidos na ordem apresentada acima e as integras das mat\u00e9rias<br />est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no site abaixo da C\u00e2mara Municipal, menu \u201catividade<br />legislativa\u201d.<br />O PRESENTE EDITAL DEVER\u00c1 SER DIVULGADO ATRAV\u00c9S DA IMPRENSA LOCAL, NA<br />INTERNET NO SITE WWW.CAMARAJARDINOPOLIS.SP.GOV.BR E AFIXADO EM<br />\u00c1TRIO NO LEGISLATIVO, PARA CONHECIMENTO DO P\u00daBLICO EM GERAL.</p>\r\n<p>Jardin\u00f3polis-SP, 02 de junho de 2023.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jardinopolis.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis - SP", "type": "rich"}